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Raissa Helena Pereira da Silva
Publicações
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)
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Artigos (8)
Modelos (1)
Raissa Helena Pereira da Silva
Artigo ·
há 4 anos
A necessidade de um constitucionalismo forte diante das crises da democracia
Segundo o entendimento do palestrante, o tema é de fundamental, visto a importância do constitucionalismo, onde o mesmo explicita no início da palestra o significado de tal mecanismo e como não...
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Raissa Helena Pereira da Silva
Artigo ·
há 4 anos
A efetivação das medidas protetivas para invalidação do projeto de criminalização da alienação parental:
Danilo da Silva Magalhães, Ivo José da Cunha Neto e Maíra Rezende Martins Dessa forma, a alienação parental nada mais é do que uma verdadeira manipulação realizada na criança, por um dos genitores ou...
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Raissa Helena Pereira da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Limites das decisões na jurisdição constitucional
Resumo O controle de constitucionalidade objetiva assegurar através de um complexo de órgãos e procedimentos a supremacia da Constituição. No Brasil, o texto constitucional prevê o modelo difuso e o...
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Raissa Helena Pereira da Silva
Artigo ·
há 4 anos
Limites das decisões na jurisdição constitucional
RESUMO O controle de constitucionalidade objetiva assegurar através de um complexo de órgãos e procedimentos a supremacia da Constituição. No Brasil, o texto constitucional prevê o modelo difuso e o...
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Raissa Helena Pereira da Silva
Artigo ·
há 5 anos
A Cláusula Compensatória Coletiva de trabalho e suas implicações
RESUMO A Cláusula Compensatória configura-se como um instrumento que objetiva através da quantificação econômica estipular uma espécie de compensação acordada entre as partes. Ademais, tal mecanismo...
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Raissa Helena Pereira da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Brasileiro por equiparação: o único caso de “cidadão” estrangeiro no Brasil
RESUMO Este artigo objetiva apresentar o direito fundamental à nacionalidade, expondo como a nacionalidade é requisito essencial para a aquisição dos direitos políticos e como o brocardo jurídico...
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Raissa Helena Pereira da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Ressonâncias Da Lei 13.344/2016 Na Investigação Preliminar Policial: As alterações no CPP ocasionadas pela inclusão da Lei de Tráfico de Pessoas.
RESUMO Este Trabalho apresenta questões a cerca do Direito Processual Penal, bem como, na maneira como este é visto, sobre o viés da LEI 13.344/2016, e suas ressonâncias na investigação preliminar...
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Raissa Helena Pereira da Silva
Modelo ·
há 5 anos
Ação de Usucapião
AO JUÍZO DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO TERMO JUDICÁRIO DA COMARCA DE (NOME DA CIDADE) NOME DO REQUERENTE , brasileiro, casado, profissão, inscrito no CPF sob nºXXXXXXX, Carteira de Identidade nº...
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Raissa Helena Pereira da Silva
Artigo ·
há 5 anos
Segurança Jurídica, Precedentes Judiciais e a sua superação: ferramentas para a integridade da jurisdição diante da necessidade de abertura do sistema.
RESUMO Este Trabalho apresenta questões a cerca do Direito Processual Civil, bem como, na maneira como este é visto, sobre o viés da Segurança Jurídica, dos Precedentes Judiciais, e suas ressonâncias...
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